Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026

1. Quem pode comprar

É preciso ter 18 anos ou mais. Menores entre 16 e 18 anos podem comprar assistidos pelos responsáveis. Ao fazer um pedido você confirma que os dados informados são verdadeiros.

2. O que você recebe

E-books e guias são arquivos em PDF, enviados para o e-mail do pedido. Cursos são vídeos acessados pelo navegador. A entrega costuma levar minutos e acontece sempre no mesmo dia.

3. Licença de uso Lei 9.610/1998

A compra dá a você uma licença pessoal e intransferível para usar o material na sua própria cozinha. O conteúdo continua sendo de propriedade de Janaina Silva Chaves. Não é permitido:

• Revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos com pessoas de fora da sua casa
• Republicar receitas, vídeos ou textos em outros sites, aplicativos ou redes
• Usar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial ou montar base de dados concorrente
• Remover ou alterar avisos de autoria dos arquivos

4. Preço e pagamento

Os preços aparecem em reais e podem mudar sem aviso — vale o preço exibido no momento em que você conclui o pedido. O pagamento é processado por empresa terceirizada, e não guardamos os dados completos do seu cartão.

5. Desistência e reembolso

Você tem 7 dias corridos de direito de arrependimento por lei CDC, art. 49, e 14 dias de garantia por nossa conta. As condições estão na página Trocas e Reembolso.

6. Não é orientação médica nem nutricional

Nossas receitas e cursos ensinam cozinha caseira. Não substituem médico, nutricionista ou alergista. Se você tem alergia alimentar, intolerância ou alguma condição de saúde ligada à alimentação, confira os rótulos e converse com um profissional antes de seguir qualquer receita.

7. Responsabilidade

Respondemos pelos vícios e defeitos dos produtos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não limitamos nem excluímos direitos que a lei garante a você — cláusula com esse efeito seria nula CDC, art. 51. O que não podemos garantir é o resultado de um prato na sua cozinha, já que forno, ingredientes e técnica variam de casa para casa.

8. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site no ar, mas pode haver interrupção por manutenção ou falha de terceiros. Se isso impedir a entrega do que você comprou, entregamos assim que normalizar ou devolvemos o valor.

9. Mudanças nestes termos

Podemos revisar estes Termos. Continuar usando o site depois de uma mudança significa aceitar a versão nova. Alterações relevantes aparecem na data acima.

10. Lei aplicável e foro CDC, art. 101

Aplica-se a lei brasileira. Eventual disputa pode ser levada ao foro do domicílio do consumidor, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, escreva para a gente: quase tudo se resolve por e-mail.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].